Especialistas ressaltam importância maior de outras medidas para redução do crime
Na última terça-feira , a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse considerar as penas para quem provoca incêndio em vegetação inadequadas para combater de forma efetiva a prática. "Por quê? Ela é de dois a quatro anos de prisão. Quando a pena é leve, às vezes é transformada em algum tipo de medida alternativa.
Ele prosseguiu: "Portanto, sem desconsiderar a necessidade eventual de um aprimoramento legislativo na Lei dos Crimes Ambientais, eventualmente até no próprio artigo 250 do Código Penal, nós reputamos que o problema neste instante não é legislativo nem de uma fragilidade de cominação de penas". Antônio avalia ser "razoável" que se aumentasse a sanção. Entretanto, pontua que a "problemática" para a ocorrência dos casos de pessoa provocando incêndio em vegetação "não é tanto a pena que é aplicada, e sim fiscalização, efetivação da punição, o cenário de impunidade".
Portanto, diz o professor, a prisão precisa ser o "último remédio" para os indivíduos que sejam efetivamente violentos socialmente. De acordo com ele, a punição deve ser pensada de forma "muito mais moderna e inteligente" e consistir em algo positivo para a sociedade. "Isso não pode ficar única e exclusivamente com efeito extrapenal. Isso precisa também vir com o efeito da pena", adiciona.
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