Proposta, que veta consumo dentro dos estádios e venda de garrafas de vidro num raio de 500 metros, passará por outras comissões
Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir bebidas alcoólicas em estádios. Iniciativa visa vetar consumo e venda de garrafas de vidro num raio de 500 metros, devido a conflitos relacionados ao álcool. Proposta segue análise em outras comissões.
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O projeto é de relatoria do deputado Delegado da Cunha , um substitutivo ao Projeto de Lei 4272/19, de Severino da Cunha . As informações são da Agência Câmara de Notícias.Art. 146-A Ficam proibidos a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcóolicas no interior dos estádios em dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos de âmbito nacional e regional.
Art. 146-B Fica proibida a venda, a distribuição e o porte de bebidas em garrafa de vidro em um raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos de âmbito nacional e regional.Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol.
O projeto tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisará ser votado em plenário caso seja aprovado pelas outras duas comissões. Ele foi recebido pela Comissão de Defesa do Consumidor no último dia 1º.
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