Texto foi aprovado pelo Senado em abril deste ano
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição que trata da criminalização do tráfico e uso de drogas. O placar foi de 47 votos favoráveis e 17 votos contrários. O texto foi aprovado pelo Senado em abril deste ano. Na Câmara, o relator é o deputado Ricardo Salles .
"A relevância da matéria é tamanha que logo ganhou enorme destaque no debate nacional, deixando claro que, filosofia à parte, são os usuários de drogas os principais responsáveis pela manutenção e crescimento do crime de tráfico de entorpecentes, bem como os demais crimes a ele relacionados", avaliou o relator.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
CCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima terça-feiraA proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Consulte Mais informação »
PEC das Drogas: CCJ da Câmara inicia análise da proposta nesta terça (4)Texto reafirma a Lei de Drogas sem qualquer alteração, mas, na prática, reforça a posição do Legislativo em embates com o Judiciário
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara pode votar nesta terça PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogaTexto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vira lei. Congresso reage ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara pode votar PEC das Drogas nesta terçaTema é reação do Congresso ao avanço, no STF, do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal
Consulte Mais informação »
Deputados pedem vista, e CCJ da Câmara adia votação da PEC das DrogasProposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogasProposta ainda deve passar por uma comissão e ser aprovada no plenário. Texto é reação ao avanço de uma ação no STF que pode descriminalizar o porte de maconha em pequenas quantidades para uso pessoal.
Consulte Mais informação »