Proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
A CCJ da Câmara adiou nesta terça-feira 4 a votação da proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga no País, conhecida como PEC das Drogas. A suspensão na análise do tema ocorreu após um pedido de vista de deputados da base governista. O pedido tem duração de duas sessões. Ou seja, o texto pode voltar à pauta do colegiado na próxima semana.
A PEC inclui um novo parágrafo ao artigo 5º da Constituição, a determinar que a posse e o porte de entorpecentes e substâncias similares serão considerados crime, “independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
CCJ da Câmara pode votar PEC das Drogas nesta terçaTema é reação do Congresso ao avanço, no STF, do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha, em pequena quantidade, para uso pessoal
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara pode votar nesta terça PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogaTexto já foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vira lei. Congresso reage ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Consulte Mais informação »
PEC das Drogas: CCJ da Câmara inicia análise da proposta nesta terça (4)Texto reafirma a Lei de Drogas sem qualquer alteração, mas, na prática, reforça a posição do Legislativo em embates com o Judiciário
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima terça-feiraA proposta faz parte da ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Consulte Mais informação »
Toffoli devolve para julgamento caso sobre descriminalização da maconha para consumo próprioDecisão acontece no mesmo dia em que Câmara dos Deputados tem discussão sobre PEC das Drogas
Consulte Mais informação »
CCJ: pedido de vista adia análise de PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogasProposta que altera a Constituição é uma reação ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante
Consulte Mais informação »