São Paulo, 25 - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou comunicado no qual informa que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compensação de reserva legal em propriedades rurais 'traz segurança jurídica aos pro
São Paulo, 25 - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil divulgou comunicado no qual informa que a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre compensação de reserva legal em propriedades rurais"traz segurança jurídica aos produtores".
O STF mudou o entendimento inicialmente formado na época do julgamento virtual e derrubou este conceito de identidade ecológica, mantendo a compensação dentro do mesmo bioma, como consta literalmente na lei", argumentou o diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz. O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux.
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