Propostas serão discutidas em sessão do Plenário marcada para esta tarde
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira , em sessão do Plenário, projetos do pacote de segurança pública negociado pelas lideranças partidárias. A pauta completa tem 20 projetos, sendo que 15 deles tratam de temas relacionados à segurança pública. Na terça-feira foram aprovados diversas propostas com a temática. A sessão está marcada para 13h55.
97 do Código Penal, para dispor sobre a imposição da medida de segurança para inimputável; PL 5343/19, do deputado Vinicius Farah , que obrigada a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e internas nas escolas publicas em todo território nacional; PL 3890/20, do deputado Rui Falcão e outros, que institui o Estatuto da Vítima; PL 3976/20, do deputado Aluisio Mendes , que cria um cadastro de...
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