O presidente da Câmara, Hugo Motta, inicia conversas com líderes partidários para desobstruir as emendas parlamentares bloqueadas para 2024. Uma das propostas em discussão é a 'remodalização' das emendas, eliminando as 'emendas de comissão' e criando novas categorias de repasses de recursos.
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), irá analisar, juntamente com os líderes partidários, propostas para desobstruir as emendas parlamentares bloqueadas para 2024 e solucionar o impasse em relação aos recursos. As possibilidades de resolução serão debatidas na próxima reunião de líderes, com o objetivo de elaborar um documento conjunto com os parlamentares e iniciar conversas com o Senado e o Executivo.
O plano é apresentar um consenso ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, na reunião convocada para o dia 27 de fevereiro.Uma das propostas em discussão foi apresentada pelo deputado federal Danilo Fortes (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Fortes defende ao presidente da Câmara a 'remodelação' das emendas parlamentares, com a eliminação das chamadas 'emendas de comissão', conhecidas como RP8. Em seu lugar, a proposta visa criar dois novos modelos de repasses de recursos: 'emendas partidárias' e 'emendas administrativas'.As 'emendas partidárias' se baseariam na distribuição proporcional de recursos de acordo com o número de deputados eleitos por cada partido. Nesse cenário, os líderes partidários teriam maior poder, pois ficariam encarregados de distribuir os recursos entre os parlamentares. Se implementada a proporcionalidade, o Partido Liberal (PL), com a maior bancada no Congresso (93 parlamentares), teria o maior volume de recursos disponíveis. O Partido dos Trabalhadores (PT), com 68 deputados, ocuparia o segundo lugar. As 'emendas administrativas', por outro lado, seriam destinadas a conciliar com a gestão da governança e aplicação direta em projetos de municípios, estados e do governo federal. Esses recursos não seriam impositivos, como as emendas de comissão atualmente. Os parlamentares argumentam que, sem um acordo com o STF sobre as emendas, haverá dificuldades para o governo aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Deputados e senadores acreditam que a análise do projeto só acontecerá após o Carnaval, já que Dino marcou a reunião para o dia 27 de fevereiro, às vésperas do recesso da folia. O ano legislativo de 2024 terminou sem a aprovação da LOA, e o governo avaliou, em dezembro, que a decisão do ministro Flávio Dino impactou a articulação da proposta. Sem orçamento, o governo paga normalmente as despesas obrigatórias, como salários e serviços essenciais, mas com um limite de gastos de 1/12 do valor previsto por mês em execuções que não são obrigatórias
EMENDAS PARLAMENTARES CÂMARA DOS DEPUTADOS ORÇAMENTO STF FLÁVIO DINO
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Hugo Motta intensifica articulações para presidência da Câmara em meio a desafios políticosHugo Motta, favorito à presidência da Câmara, intensifica os encontros com parlamentares para a eleição de sábado. Enfrentará Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem. A eleição ocorre em meio a pressões da oposição e desafios para equilibrar o Legislativo e o Executivo, incluindo possíveis mudanças no orçamento de 2025.
Consulte Mais informação »
Hugo Motta Reúne Apoiadores em São Paulo para Presidência da CâmaraO deputado federal Hugo Motta busca consolidar sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados com um jantar em São Paulo. O evento reuniu líderes partidários, como Ciro Nogueira e Valdemar Costa Neto, além de ministros do governo Lula e representantes do PT.
Consulte Mais informação »
Gleisi Hoffman não comparece a evento de apoio a Hugo Motta para a presidência da CâmaraA presidente do PT, Gleisi Hoffman, justificou sua ausência no evento de apoio a Hugo Motta (Republicanos), candidato à presidência da Câmara dos Deputados, por 'questões pessoais'. Gleisi enviou o líder do PT na Câmara, Odair Cunha, em seu lugar. Outros deputados petistas, como Arlindo Chinaglia e Carlos Zarattini, também estiveram presentes. Apesar de não comparecer ao evento, o PT confirmou seu apoio a Hugo Motta, que se tornou uma opção mais viável do que outros candidatos, como Elmar Nascimento (União Brasil - BA).
Consulte Mais informação »
Deputados Debatem como Hugo Motta, Favorito à Presidência da Câmara, Poderia Agradar Governo e OposiçãoDeputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Luciano Zucco (PL-RS) analisaram as possibilidades de Hugo Motta (Republicanos-PB) agradar governo e oposição em sua eventual presidência da Câmara dos Deputados.
Consulte Mais informação »
Mudança de Estilo Esperada na Câmara com Hugo Motta à frenteLíderes da Câmara esperam uma mudança no estilo de atuação de Hugo Motta, próximo presidente da Casa, com foco em um diálogo mais produtivo com os outros Poderes, especialmente o STF. A expectativa é que Motta busque uma solução pacífica para a crise das emendas parlamentares, buscando um meio-termo entre as regras estabelecidas pelo Congresso e as exigências de transparência do ministro do STF, Flávio Dino.
Consulte Mais informação »
Elmar Nascimento cede apoio a Hugo Motta e gera disputas por cargos na CâmaraElmar Nascimento, líder do União Brasil, não se tornará presidente da Câmara e deve ocupar a segunda vice-presidência. A decisão gerou disputas por cargos-chave, principalmente a relatoria do orçamento e a presidência da CCJ.
Consulte Mais informação »