Deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Luciano Zucco (PL-RS) analisaram as possibilidades de Hugo Motta (Republicanos-PB) agradar governo e oposição em sua eventual presidência da Câmara dos Deputados.
Os deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Luciano Zucco (PL-RS) debateram nesta quinta-feira (30) em O Grande Debate (segunda a sexta-feira, às 23h) como o favorito para assumir a presidência da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), poderá agradar governo e oposição . A eleição na Casa Legislativa acontece no próximo sábado (1º). Motta tem apoio da maioria dos partidos, incluindo o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao ser questionado sobre as propostas prioritárias que poderiam 'agradar' a oposição, Zucco cita o Projeto de Lei (PL) da Anistia, que concede perdão aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 aos prédios dos Três Poderes. 'Nosso primeiro ponto trata da questão da anistia, é muito importante que seja feita justiça. O devido processo legal, a ampla defesa, a proporcionalidade das penas', disse Zucco. 'Sabemos tudo que envolveu esse movimento. Nós sabemos, sim, que é uma pauta muito importante para nós e a gente vai desde o início buscar o diálogo e buscar essa aprovação', prosseguiu. O novo líder da oposição na Câmara também menciona projetos relacionados à liberdade de expressão nas redes sociais como um ponto de atenção. 'A gente vê alguns movimentos recentes do governo querendo cercear a liberdade dos brasileiros por meio das redes sociais. Isso é inadmissível e também será combatido', declarou. Recuperar protagonismo das comissões Carlos Zarattini diz que, para agradar à base governista, Motta precisaria seguir corretamente os procedimentos internos e recuperar o protagonismo das comissões. 'Ele vai agradar se for correto nos procedimentos da Câmara', afirmou o parlamentar. 'Se ele levar a frente o debate, se ele permitir que as comissões tenham mais protagonismo. Atualmente não se votam mais projetos nas comissões, não tramitam corretamente, vai tudo para o plenário em regime de urgência, e a gente quer que haja essa tramitação normal', continuou. O deputado também comentou sobre o PL da Anistia, que, a seu ver, não foi concluído pela Justiça para ser discutido pelo Poder Legislativo. 'Temos uma pauta propositiva, ao contrário da oposição, que tem uma pauta negativa. A preocupação da oposição central é essa questão da anistia, a anistia é um processo que nem terminou, nós não tivemos sequer o processo chegado ao fim em relação aqueles que comandavam o processo de golpe, a tentativa de golpe', citou. Contudo, o deputado não acredita na possibilidade de anistia para quem 'atentou contra a democracia'. 'Não podemos de forma alguma anistiar quem atentou contra a democracia, nós temos que fazer o Brasil acreditar que nós temos uma democracia e fazer essa democracia funcionar', continuou. Impasse das emendas O impasse envolvendo as emendas parlamentares também foi discutido pelos deputados. A relação do tema com a 'intervenção' do Supremo Tribunal Federal (STF) e a tensão entre o Legislativo e o Judiciário aconteceu após a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento de emendas após constatar a falta de transparência e rastreabilidade dos repasses. Para Zarattini, o crescimento dos repasses ganhou destaque no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando teriam sido originadas as 'emendas secretas'. 'Nós tivemos um crescimento muito grande das emendas parlamentares no governo Bolsonaro, onde ele praticamente entregou a gestão do Orçamento para o Congresso', disse. 'Ele abdicou de fazer a gestão do orçamento, e cuidar do orçamento. Então foram criadas as chamadas emendas secretas', prosseguiu. O vice-líder do governo na Congresso também pontuou que existe uma 'zona cinzenta' nos repasses parlamentares. De acordo com ele, o assunto deve ser resolvido já nas primeiras semanas do ano. 'Vamos precisar detalhar essa solução, porque são vários procedimentos que ainda tem uma zona cinzenta, e que nós do Congresso, na Comissão de Orçamento, vamos ter que resolver”, citou. Já Zucco, acredita que há uma interferência maior do que a necessária do Supremo no assunto. Na opinião do deputado do PL, “quanto mais transparente e correta a sua aplicação, é o desejo da sociedade'. 'Agora me chama a atenção a interferência do Supremo Tribunal Federal em pautas que poderiam ser intra Congresso', opinou. 'É o seu dinheiro que está sendo empregado nas emendas, não é o do parlamentar. Mas sim, aqueles que tiverem qualquer problema, que sejam investigados, severamente punidos', finalizou Zucco. Desafios do próximo presidente da Câmara Zucco cita que Motta, favorito para assumir a presidência da Câmara, dialogou com os partidos e recebeu as demandas. E que os compromissos firmados por ele fazem parte da democracia, com a participação do PL sendo muito importante na composição da futura administração
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