A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 6, de forma simbólica, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agilizar a liberação de recursos para a...
A Câmara aprovou nesta segunda-feira, 6, de forma simbólica, um requerimento de urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para agilizar a liberação de recursos para a recuperação dos estragos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Os deputados analisam agora o mérito da proposta.
Lira relatou que foi"chocante" ver os estragos das chuvas no RS, na viagem que fez ao Estado no domingo, 5, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades. De acordo com o presidente da Câmara, o Congresso dará"com muita rapidez" as respostas para desburocratizar o envio de verbas ao Estado.
O projeto dá respaldo para que a liberação posterior de créditos extraordinários com verbas para o RS seja feita fora da meta de resultado primário. Ou seja, o PDL foi a saída encontrada pelo Poder Executivo para garantir que a meta fiscal de déficit zero não precisasse ser alterada.
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