O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), a tramitação em regime de urgência de projeto de lei que penaliza institutos de pesquisas eleitorais, a depender das divergências entre os resultados dos levantamentos e das urnas CNNnasEleições
A intenção é que as principais ideias de cada um sejam aproveitadas para a formação de um novo texto, ainda a ser definido e analisado.
“Caracteriza-se também como fraudulenta a pesquisa quando ela for realizada e divulgada até cinco dias antes da eleição e o resultado do respectivo pleito divulgado pela Justiça Eleitoral estiver acima da margem de erro registrada pela entidade ou empresa responsável”, consta. O presidente da Câmara, Arthur Lira , afirmou haver o compromisso com líderes partidários de tratarem do mérito do texto quando houver um acordo mínimo possível.
Lira ainda disse que se reunirá com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , para tratar da questão. Pacheco já indicou que o projeto deverá passar por comissões na Casa e tramitar sem tanta urgência.Pelo texto apresentado por Ricardo Barros, ficam sujeitos à penalização o estatístico responsável pela pesquisa divulgada, o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante da pesquisa.
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