Votação passou de meia-noite sem ser concluída e decisão para continuidade, ou não, depende agora de entendimento do STF
Votação passou de meia-noite sem ser concluída e decisão para continuidade, ou não, depende agora de entendimento do STFa setores e municípios. A aprovação foi confirmada às 23h57 de quarta-feira , próximo ao limite definido pelo Supremo Tribunal Federal para uma resposta.
Um ajuste no projeto alterou o texto para que os recursos ainda possam ser utilizados pelo governo - atualmente, há um montante próximo aos R$ 8 bilhões -, mas sem dar obrigações ao BC.Em outros pontos, o projeto estabelece que a desoneração seguirá sem mudanças para 2024, com aumentos progressivos - de 5% ao ano - e chegando ao fim em 2028. Parlamentares analisam quatro destaques ao texto, que podem alterar a proposta final.
A proposta acabou chegando ao STF por um movimento do governo Lula , que destacou a necessidade de novas fontes de renda para garantir a desoneração. Como resposta, a Corte estipulou a necessidade de um acordo até 11 de setembro.Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães , havia anunciado acordo para que a proposta fosse aprovada sem que precisasse de uma nova votação no Senado.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Câmara adia votação de destaques da Reforma Tributária em meio a impasse com STFLira se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes da decisão
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara: pedido de vista adia votação de PEC que limita decisões individuais do STFTexto proíbe decisões monocráticas que suspendam eficácia de leis e atos dos presidente da Câmara, Senado e República. Projeto é reação do Congresso à decisão que impactou emendas parlamentares.
Consulte Mais informação »
Comissão da Câmara adia votação de proposta que limita decisões no STFRelator, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), apresentou parecer favorável à admissibilidade do texto
Consulte Mais informação »
CCJ da Câmara adia votação de PEC para derrubar decisões do STFDeputados também postergaram a análise de outras propostas para fustigar a Corte
Consulte Mais informação »
Governistas pedem vista e CCJ da Câmara adia votação de pacote anti-STFPropostas incluem restrição a decisões monocráticas, derrubada de decisões pelo Congresso e novos crimes de responsabilidade para ministros do STF
Consulte Mais informação »
Governistas agem e CCJ da Câmara adia votação de propostas que miram o STFDeputados aliados do governo atuaram para barrar avanço de PECs nesta terça (27) de pacote que restringe poderes do Supremo
Consulte Mais informação »