Recursos serão usados para financiar o avanço da sustentabilidade no País, como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 19, um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética . A proposta inclui um fundo 'verde', com aval do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , que será abastecido com precatórios e créditos tributários de impostos que as empresas têm para receber da União.
Manobra para a votaçãoA votação do Paten foi possível após o presidente da Câmara, Arthur Lira , mudar o entendimento sobre o trancamento da pauta no plenário da Casa, como mostrou a Coluna do Estadão. A alteração, publicada no Diário Oficial da Câmara, foi na contagem do prazo das urgências constitucionais em projetos de lei.
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