A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira, 7, que a liberdade de expressão, apesar de compor os direitos centrais de uma democracia, 'vem sendo capturada, nos últimos tempos, por aqueles que a usam para faze
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia disse nesta terça-feira, 7, que a liberdade de expressão, apesar de compor os direitos centrais de uma democracia,"vem sendo capturada, nos últimos tempos, por aqueles que a usam para fazer o mal". Classificando o tema como desafiador, a magistrada afirmou que o momento atual é uma"grande distopia".
Segundo a ministra, a liberdade para que os indivíduos se expressem, seja"pela palavra, pela arte ou qualquer tipo de manifestação", é garantida pela Constituição e resguardada pelo Direito. No entanto, ela ressalta que"a expressão que destrói o outro, como se apenas detentor deste direito, não está resguardada e nunca esteve".
"Está na Bíblia que da mesma boca que sai a saliva que apaga o fogo sai o sopro que faz arder o fogo. Nós temos que saber o que nós queremos que saia de nós em relação aos outros: se queremos botar fogo ou apaziguar os ânimos. Esse é o sentido do direito à informação e esse é o sentido das liberdades", disse.
Cármen Lúcia disse que, constitucionalmente, a"censura é proibida" no Brasil, porque"a censura significa a impossibilidade de você livremente expressar aquilo que é a sua certeza sobre um fato, uma pessoa ou uma coisa, sem que isso signifique a destruição da liberdade do outro".
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