Braga faz mudança em dispositivo sobre crédito para Zona Franca na reforma tributária

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Braga faz mudança em dispositivo sobre crédito para Zona Franca na reforma tributária
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Relator da proposta no Senado diz que manutenção do redutor significaria o fim da ZFM

O relator da reforma tributária no Senado , Eduardo Braga , acatou uma emenda com 'aprimoramentos' para a Zona Franca de Manaus . Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 9, foi suprimido o redutor de um terço previsto no § 1º o Artigo 447 do texto aprovado na Câmara. O artigo em questão trata de créditos presumidos do Imposto sobre Bens e Serviços à Zona Franca de Manaus .

Segundo o relator, a modificação em relação a esse texto 'é a supressão do redutor de um terço' previsto nesse parágrafo. 'É evidente que a indústria perde competitividade na comparação pós-reforma com o cenário atual', diz o relatório.

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