Bolsonaro pode ser anistiado? Entenda projeto do Congresso

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Texto debatido na Câmara não contempla o ex-presidente, mas outras propostas podem beneficiá-lo

A anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro por meio de um projeto de lei no Congresso é um dos caminhos avaliados pelo PL. O ex-chefe do Executivo está inelegível até 2030. Mesmo assim, Bolsonaro afirma que é o candidato da direita à Presidência da República em 2026. Um caminho pelo Legislativo é cogitado caso a inelegibilidade não seja revertida após esgotadas as possibilidades via Supremo Tribunal Federal .

Novo projeto Ante ao novo cenário, como a CNN mostrou, o PL avalia a articulação de um novo projeto que valha para o caso de Bolsonaro. Na Câmara, já tramitam propostas com esse objetivo, mas que ainda não avançaram. Ao menos três projetos, apresentados ainda em 2023 e que tramitam juntos , sugerem a anistia para Bolsonaro, mas não citam o ex-presidente diretamente.

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