Expectativa da Corte é que ministro leia relatório do processo e que advogados realizem sustentações orais no dia 18 de outubro
, pautou para a sessão plenária do próximo dia 18 a ação que discute a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de
O calendário de sessões plenárias será retomado no dia 18, com a ação sobre o casamento de idosos com mais de 70 anos. No dia 25, os relacionamentos voltam à pauta do STF: o plenário deve decidir se a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela existe de forma “autônoma”.
No bojo de tal processo, o STF determinou a realização de audiências de custódia em todo país em até 24 horas após uma detenção.
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