Ministro assumiu presidência da Corte na semana passada e pautou caso sobre violação de direitos dos presos
Os ministros analisarão o tema em uma sessão extraordinária. Barroso decidiu transferir para esta semana a sessão que seria em 12 de outubro, data do feriado de Nossa Senhora Aparecida. Normalmente, as sessões do STF são feitas na quarta e quinta-feira.STF derruba prisão especial para quem tem curso superior | LIVE CNN
Ao reconhecer que existe um “estado de coisas inconstitucional” na área, o Supremo entende haver massiva e sistemática violação dos direitos fundamentais dos presos nas penitenciárias brasileiras, em virtude de problemas estruturais na área e da incapacidade de autoridades públicas solucionarem as péssimas condições das unidades prisionais.
No país, havia 832.295 pessoas presas no fim de 2022, número que excede em 230.578 as vagas nas unidades prisionais, segundo a 17ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.PEC que autoriza Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? Entenda
Determinar a juízes e tribunais que expliquem por que mantiveram prisões preventivas, no lugar de medidas alternativas;
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Ministros do STF acreditam que discussão sobre tempo de mandato na corte não prosperaMinistros do STF acreditam que discussão sobre tempo de mandato na corte não prospera
Consulte Mais informação »
A postura de Zanin junto a Lula sobre a escolha do novo ministro do STFA postura de Zanin junto a Lula sobre a escolha do novo ministro do STF
Consulte Mais informação »
PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode avançar? EntendaNesta sexta-feira, 29, o novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou que haja uma tensão política com o Congresso
Consulte Mais informação »