Ministros vão analisar ações que discutem, entre outros temas, a moderação de conteúdo e a responsabilidade dos provedores de internet
Ministros vão analisar ações que discutem, entre outros temas, a moderação de conteúdo e a responsabilidade dos provedores de internet. A fala ocorreu durante o lançamento de um livro no Tribunal. As ações discutem a moderação de conteúdo, a responsabilidade dos provedores de internet, websites e gestores de redes sociais em relação ao conteúdo postado por terceiros e o bloqueio de aplicativos via judicial.
O julgamento das ações chegou a ser agendado para 5 de maio de 2023, mas não ocorreu, “em razão de solicitação para se aguardar a votação, na Câmara dos Deputados, de novas regras dispondo sobre a matéria, o julgamento do caso acabou não ocorrendo em 2023”, conforme informou o Supremo na época.
A terceira ação é a ADPF 403, de relatoria do ministro Edson Fachin. Aqui, discute-se a possibilidade de bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais, analisando se o bloqueio ofende o direito à liberdade de expressão e comunicação e o princípio da proporcionalidade.
Luís Roberto Barroso Direito Constitucional Poder Legislativo Direito Digital Stf (Supremo Tribunal Federal) Câmara Dos Deputados
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Guarda Civil Municipal e Polícia Civil prendem dois suspeitos por furto de colégio em NilópolisNo jornal O DIA você encontra as últimas notícias sobre o Rio, esportes, economia, diversão, entretenimento, Brasil, mundo e nosso time de colunistas.
Consulte Mais informação »
A avaliação de Barroso sobre os pedidos de impeachment contra ministros do STFO principal alvo dos bolsonaristas no Congresso Nacional é Alexandre de Moraes
Consulte Mais informação »
“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso sobre projetos da CâmaraNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »
Por que envolvidos no 8 de Janeiro recusam acordo com o MPF, segundo BarrosoO Ministério Público já ofereceu ANPPs a mais de 1.200 participantes da depredação das sedes dos Três Poderes
Consulte Mais informação »
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é 'mito'Ministro do STF propõe renovação de proposta de não persecução penal
Consulte Mais informação »
Bloqueio do X é “questão simples” que politização faz parecer diferente, diz BarrosoPlataforma está suspensa no país desde o dia 30 de agosto
Consulte Mais informação »