Direito Constitucional NotíciaAs últimas notícias sobre Direito Constitucional Supremo vai recomeçar julgamento sobre concessão de gratuidade na Justiça do Trabalho3 horas atrás Motta diz que CCJ deverá votar PEC do fim da escala 6x1 na próxima semana07/04/2026 19:20:00 CPI do crime organizado aguarda decisão sobre prorrogação07/04/2026 08:44:00 Flávio usa fim da reeleição como estratégia06/04/2026 07:54:00 Prisão Domiciliar de Bolsonaro: Análise Jurídica e Condições de Manutenção25/03/2026 10:28:00 Gilmar Mendes Concede Habeas Corpus a Leila Pereira, Impedindo Depoimento na CPMI do INSS17/03/2026 22:24:00 Parecer da 6x1 deve ficar pronto em abril12/03/2026 07:40:00 Dino suspende processo de desestatização da Celepar22/02/2026 13:45:00 STF declara inconstitucional lei do 'Escola Sem Partido' em Santa Cruz de Monte Castelo19/02/2026 18:28:00 Sindifisco critica exposição de servidores da Receita por Alexandre de Moraes19/02/2026 07:44:00