Barroso, do STF, devolve ao cargo prefeita irmã de ministro das Comunicações
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal , restituiu ao cargo de prefeita da cidade de Vitorino Freire, no Maranhão, Luanna Martins Bringel Rezende — afastada do cargo no final de agosto no âmbito de uma operação que atingiu o ministro das Comunicações Juscelino Filho . A prefeita é irmã do ministro.
Barroso, porém, afirma verificar, neste momento, que o "substrato fático que justificou a suspensão do mandato da prefeita alterou-se consideravelmente a partir do momento em que foram adotadas" uma série de medidas pelo município de Vitorino Freire. "Nesse contexto, verifico que a medida de afastamento cautelar da função pública cumpriu o seu propósito e não mais se justifica à luz do princípio da proporcionalidade", diz Barroso.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Barroso revoga o afastamento da prefeita de Vitorino Freire (MA), irmã do ministro das ComunicaçõesLuanna Rezende foi alvo de uma operação deflagrada pela PF no início de setembro
Consulte Mais informação »
Ministro Barroso quer buscar soluções para Judiciário e pensa em mudar prova para magistraturaO ministro, que assume a presidência do STF no dia 28, tem trocado ideia com colegas magistrados de todo o país
Consulte Mais informação »
Barroso acompanha Moraes parcialmente e vota para condenar primeiro réu do 8 de JaneiroCom o voto do ministro, o STF forma maioria para condenar Aécio pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado
Consulte Mais informação »
8 de janeiro: Advogado de réu reproduz 'fake news' na tribuna do STF e é rebatido por Barroso e Moraes'É patético e medíocre que um advogado suba a tribuna do STF com um discurso de ódio', afirmou Moraes
Consulte Mais informação »
O Assunto #1.044: Atos golpistas – os primeiros julgados no STFNove meses depois do 8 de janeiro, quatro homens vão ser os primeiros réus a ser julgados pelo Supremo por invadir a sede dos Três Poderes em Brasília. Eles são acusados de cinco crimes previstos no Código Penal: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, com penas que, somadas, podem chegar a 30 anos.
Consulte Mais informação »
Entenda a diferença de imposto sindical e contribuição assistencialApós validação do STF, contribuição poderá ser exigida de todos os trabalhadores — sindicalizados ou não
Consulte Mais informação »