O movimento se dá, em primeiro lugar, pela crescente compreensão que o meio ambiente equilibrado e saudável é um direito fundamental autônomo, segundo o presidente do STF
O movimento se dá, em primeiro lugar, pela crescente compreensão que o meio ambiente equilibrado e saudável é um direito fundamental autônomo, segundo o presidente do STFO presidente do Supremo Tribunal Federal , Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira que observa uma mudança de comportamento do Judiciário em julgar casos sobre questões ambientais.
"Em segundo lugar, basicamente, diante da falta de incentivo da política e da omissão dos poderes competentes para atuar, um dos papéis do Judiciário é fazer cumprir a Constituição e os tratados internacionais, mesmo no caso de omissão dos poderes competentes", disse Barroso durante a 1ª Conferência Internacional Sobre Sustentabilidade do Poder Judiciário.
Em outro momento de sua fala, ao comentar sobre o debate das questões ambientais na sociedade como um todo, o presidente do STF enumerou três problemas que dificultam o avanço da pauta.
Meio Ambiente Luís Roberto Barroso Stf (Supremo Tribunal Federal)
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