Piso da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro de 2022
. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine o projeto no retorno da viagem à China, e o texto seja enviado ao parlamento até terça-feira , de acordo com fontes do Planalto e do Ministério da Economia.
Esses valores vão garantir o pagamento de enfermeiros, técnicos e auxiliares ligados a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados que atendem pelo menos 60% de atendimento pelo Sistema Único de Saúde até dezembro de 2023. O pagamento não será retroativo, tendo como referência o mês de maio.
Após ser sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro , sem previsão de receita, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu a medida no âmbito de uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde , que alegou risco de descontinuidade dos serviços em razão do impacto financeiro.
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