O ministro votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
O Supremo Tribunal Federal, porém,pela descriminalização. Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Rosa Weber votaram pelo reconhecimento da tese.
A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Assim, usuários de drogas ainda são alvos de inquéritos policiais e processos judiciais. “Não é uma questão de ser favorável ou não ao combate às drogas. Eu acho que a minha visão, efetivamente, é a de que. E, por isso, este Senado tem, inclusive, aprimorado a legislação com este objetivo, acredito, de promover o combate às drogas e os temas que estão relacionados”, disse Zanin.
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