Ministro divulgou nota nesta sexta-feira justificando voto para tentar aplacar críticas de apoiadores
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin, que está a apenas 20 dias no posto após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já se viu alvo de críticas de grupos que antes aclamaram sua escolha para o posto.
"O voto deixa claro a importância que o Ministro confere ao tema, no entanto, ele entende, e transcreve de forma fundamentada em seu voto, que o mérito do julgamento não poderia ser alterado por embargos de declaração, que servem apenas para esclarecer omissão, obscuridade, contradição ou erro material no julgado.
O pedido para a equiparação partiu da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos , que questionou outra decisão do STF sobre o tema de 2019, quando o Supremo entendeu que a legislação de racismo de 1989 também deveria ser aplicada para crimes de descriminação em casos de homofóbia e transfóbia.
Em sua justificativa, no entanto, Zanin pontua que o reconhecimento do crime de injúria racial como ofensa à comunidade LGBTQIA+ não foi "objeto da demanda e do julgamento" que equiparou a discriminação ao racismo.
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