Arcabouço fiscal não deve punir criminalmente descumprimento de metas, diz relator; 'boneca' do texto está pronta

Arcabouço fiscal não deve punir descumprimento de metas, sinaliza relator

A falta de responsabilização criminal vinha sendo criticada por especialistas e agentes do mercado financeiro. Para o relator, a criminalização faz o gestor propor metas não ambiciosas. Hoje, é crime de responsabilidade descumprir metas, mas geralmente as metas são frouxas ou alteradas.

— Ser você tenta criminalizar o não atingimento de metas, não permite ao gestor buscar metas ambiciosas. Hoje não se preocupa tanto em criminalizar o gestor, mas sim punir a gestão com eventuais gatilhos e sanções. Estamos estudando isso — disse o relator, em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. — Terá algum tipo deOu seja, deve haver algum tipo de sanção, mas não será um crime do presidente descumprir a meta.

Nesta terça-feira, Cajado se reunirá com o ministro Alexandre Padilha e com o líder do governo na Câmara, José Guimarães , para tratar sobre as impressões do governo em relação ao texto. O relator, no entanto,Presidente e diretores do Banco Central Otávio Damasco, diretor de Regulação — Foto: Raphael Ribeiro/BCB

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

JornalOGlobo /  🏆 3. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Arcabouço fiscal não deve prever punição para o descumprimento de metas, sinaliza CajadoAinda segundo o relator, a estrutura do relatório sobre o projeto está pronta e deve ser apresentado nesta quinta-feira
Consulte Mais informação »

Inflação e arcabouço fiscal devem balizar negócios na semanaA semana começa com inflação medida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Imediata) da Fundação Getúlio Varga e o tradicional boletim Focus do Banco Central. Investidores devem acompanhar com atenção os dados que podem afetar as taxas de juros futuros...
Consulte Mais informação »

Relator quer trocar nome de arcabouço para 'Regime Fiscal Sustentável'; confira outras possíveis mudançasCláudio Cajado (PP-BA) pretende avançar sobre as despesas que ficaram fora do limite de gastos públicos, entre elas estão os investimentos em saúde e educação
Consulte Mais informação »