Proposta tramita desde 2013 e sempre teve dificuldades de avançar no Congresso; criminalistas avaliam que, se aprovada, regra poderia mudar julgamento de Bolsonaro.
Após o julgamento no Supremo Tribunal Federal que aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por golpe de estado – entre outros crimes –, parte da oposição quer resgatar e pautar uma proposta de emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado. O texto tramita no Congresso desde 2013.
A ideia foi defendida pelo próprio Jair Bolsonaro nesta quarta-feira para a imprensa, logo após se tornar réu. Mas esse não é mais o sentimento da oposição, que tem criticado a atuação de ministros do STF. Por isso, deputados bolsonaristas querem dar sobrevida a uma PEC que joga ações sobre crimes comuns cometidos por autoridades para a 1ª instância. Se aprovada, a proposta seria uma forma de tentar retirar o caso de Bolsonaro do Supremo Tribunal Federal, em especial da relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
À GloboNews, Sanderson disse que tratou do assunto com Jair Bolsonaro e quer conversar com Hugo Motta na próxima semana.O deputado afirma que o resgate da proposta não é casuísmo, já que ele defende o fim do foro privilegiado desde 2019. Mas admite que, uma vez aprovada, a PEC poderia ser usada como argumento pela defesa de Jair Bolsonaro para tentar retirar o caso do STF.
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