Caso em discussão trata do índice de correção dos saldos das contas vinculadas do fundo
). A manifestação busca solucionar controvérsia discutida em uma ação judicial que está na pauta de julgamentos da Corte desta quinta-feira.R$ 661 bilhões
Desde outubro de 2023, os representantes dos órgãos federais e entidades têm realizado diversas reuniões na busca de um consenso. A manifestação enviada ao presidente do STF e relator da ADI, ministro Luís Roberto Barroso, A próxima reunião de conciliação entre as partes estava marcada para a próxima segunda-feira, dia 8. Mas, como este processo foi incluído na pauta de hoje, as partes optaram por fazer uma exposição dos consensos alcançados.
O governo vinha pedindo o adiamento do julgamento por causa da negociação do acordo com representantes de trabalhadores para colocar fim na ação. Havia receio de impacto fiscal já no próximo ano em decorrência do voto do relator.CVM abre processo para investigar fatos referentes à Petrobras
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