O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a semana com a primeira audiência que buscará um acordo sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O Supremo Tribunal Federal começa a semana com a primeira audiência que buscará um acordo sobre a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A tentativa de conciliação ocorre em meio ao impasse entre os três Poderes sobre o tema e ao desinteresse de representantes dos povos indígenas em negociar.
Também estão na pauta uma lei alagoana que obriga os planos de saúde a cobrir exames solicitados por nutricionistas e uma norma do Amazonas que diz que empresas de energia devem notificar o consumidor antes de realizar vistoria ou troca do medidor. Outra ação discute se é necessário obter licenciamento ambiental antes de instalar antenas de telecomunicações.
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