Adotado em Portugal e França, semipresidencialismo é solução para o Brasil?
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Apesar dos padrinhos de peso que o semipresidencialismo conquistou em Brasília, não está claro se a proposta teria apoio popular e adesão suficiente no Congresso para ser aprovada. Uma mudança de regime depende de uma alteração da Constituição, com aprovação da ampla maioria do Parlamento .
Cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil também se dividem sobre a proposta. Entenda a seguir o que é o semipresidencialismo e os argumentos a favor e contra sua adoção no país.Não existe um sistema puro de semipresidencialismo, explica o cientista político Christian Lynch, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
O primeiro-ministro, por sua vez, aponta quem serão os ministros do governo e, junto com essa equipe, é o responsável pela gestão da máquina pública. "Se a gente observar as experiências de governo dividido na França, quando se elege um presidente de um partido e a maioria legislativa de outro partido, e o primeiro-ministro pode ser até de oposição , foram governos de muitos conflitos", ressalta.
"Dizem que no presidencialismo o presidente é mais forte. Só que o presidente pode sofrer impeachment, mas não pode dissolver o Congresso", ressalta. O autor da PEC do semipresidencialismo, deputado Samuel Moreira, também defende que sua proposta traria mais transparência e consistência à coalizão de governo no Congresso. Segundo o texto proposto por ele, "os partidos políticos com representação no Congresso Nacional celebrarão contrato de coalizão, consistente em pontos básicos acerca do programa de governo a ser cumprido pelo Primeiro-Ministro que vier a ser indicado".
Na sua avaliação, isso pode não funcionar devido à imagem negativa que o Parlamento tem hoje na sociedade, ainda mais se a mudança for adotada sem apoio popular.
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