Objetivo é fiscalizar se os cortes nos repasses a universidades são necessários; comissão da Casa aprovou a solicitação.
Prédio do Ministério da Educação. A solicitação foi aprovada pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor na terça .área de planejamento e orçamento do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
. A proposta foi apresentada em 2019 pela senadora Leila Barros , após a pasta anunciar o contingenciamento de 30% da verba repassada à Universidade de Brasília , à Universidade Federal Fluminense e à Universidade Federal da Bahia . Depois, o MEC informou que o corte afetaria também outras instituições de ensino superior.
“É um pedido antigo, mas continua sendo válido […]. A ausência de critérios e motivações claras, isonômicas e com foco efetivo na melhoria do ensino pode atingir também os recursos a serem transferidos voluntariamente a estados e municípios”,
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