A lei sancionada por Lula que fez explodir prisões por tráfico de drogas no Brasil
Um julgamento sobre discriminalização da posse de maconha está parado no STF desde 2015
Em 2005, havia 296.919 pessoas encarceradas no país. Em 2019, eram 773.151 detentos, alta de 160%. Os últimos dados do Infopen são de 2019, mas o Conselho Nacional de Justiça estima que no ano passado havia 820 mil pessoas presas. O número de vagas no sistema, no entanto, é de 442 mil.Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, dois em cada três presos são negros - apenas 51% concluíram o ensino fundamental.
"Essa diferenciação do que é usuário ou traficante é bem aleatória. Na falta de investigação, se a pessoa tiver um caderno de anotações no momento do flagrante, por exemplo, ou estiver próxima de um local de venda de drogas, isso faz com que ela seja enquadrada como traficante", diz Ribeiro. "Quem o policial prende com mais facilidade? Pessoas de bairros pobres, ou que na rua. O preso mais comum é o pequeno traficante, que atua no varejo, não ganha muito dinheiro e é facilmente substituído. Você prende um hoje, , amanhã já tem outro no lugar. E quem o substitui primeiro? A mulher dele. Ajuda a explicar a alta de prisões de mulheres por crimes de tráfico", diz Prado.
Nas 80 mil ocorrências de maconha compiladas, cada ação policial confiscou 39,8 gramas da planta, na mediana. Esse peso equivale a dois bombons da marca Sonho de Valsa. Em entrevista à Agência Brasil, o delegado Fabrício Martins, da Coordenação-geral de repressão a drogas, armas, crimes contra o patrimônio e facções criminosas, disse acreditar que apenas as apreensões não causam muito efeito na contabilidade das facções.
Segundo o delegado, o Brasil é "um grande consumidor de drogas, mas também um ponto de trânsito" para cargas com destino à Europa, Ásia e África. Para Figueiredo, o país também deveria criar políticas de distribuição de renda e de oportunidades para adolescentes e jovens pobres que são alvo de cooptação pelo crime organizado.
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