Mensalão e petrolão: os dois grandes escândalos de corrupção dos governos petistas continuam assombrando o ex-presidente Lula em sua sétima tentativa de chegar ao Palácio do Planalto
que o PT pagava mesadas de R$ 30 mil a parlamentares para manter o apoio ao governo no Congresso.
Ao denunciar o esquema, Jefferson disse que Lula não sabia da compra de apoio no Congresso, que seria operado pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares, com conhecimento de outros petistas importantes, como o ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do presidente do PT, José Genoino. "E não é por causa do erro de um dirigente ou de outro que você pode dizer que o PT está envolvido em corrupção", argumentou ainda.
Anos mais tarde, em 2015, o Supremo proibiu a doação de empresas a campanhas, mas pessoas físicas ainda podem doar. Lula nem chegou a ser denunciado como integrante do esquema, porque o procurador-geral que apresentou a ação, Antonio Fernando de Souza, considerou que não havia evidências de participação dele.Relator do processo do Mensalão no STF, Joaquim Barbosa declarou apoio a Lula nesta eleição
O julgamento no STF só terminou em 2013, com 24 pessoas condenadas. A maioria da Corte considerou que havia provas suficientes de que recursos desviados serviram para comprar o apoio de parlamentares da base do governo. Ele foi considerado culpado dos crimes de corrupção passiva e peculato por ter recebido R$ 50 mil de Marcos Valério por meio de um contrato de publicidade fraudulento com a Câmara.
Na sua avaliação, não teria ocorrido um julgamento justo porque os acusados já teriam sido condenados pela "mídia". Lula se queixava frequentemente da cobertura da imprensa e alegava que havia uma campanha contra seu governo na cobertura do mensalão. Apenas um ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, devolveu aos cofres públicos R$ 180 milhões, por exemplo.
No caso do tríplex do Guarujá, sua então esposa, Marisa Letícia, morta em 2017, tinha comprado em 2005 um apartamento menor no mesmo prédio, no valor de R$ 195 mil. Segundo a Lava Jato, a diferença entre o que Lula pagou no imóvel menor e o valor da cobertura, que estaria sendo personalizada para ele, seria de R$ 2,2 milhões.Moro foi eleito senador pelo Paraná e declarou apoio à reeleição de Bolsonaro
Já no caso do sítio de Atibaia, Lula foi acusado de ser beneficiado por obras realizadas por OAS e Odebrecht, e pagas com dinheiro desviado da Petrobras, no imóvel que pertencia a um amigo seu, o empresário Fernando Bittar. O ex-presidente frequentava o sítio com a família.A defesa de Lula sustentou que o sítio não pertencia a ele e que não havia qualquer prova concreta de que as obras foram pagas com dinheiro desviado da Petrobras.
As duas condenações foram confirmadas depois pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região. No caso do tríplex, isso ocorreu ainda em 2018, o que tornou Lula inelegível naquela eleição. Ele também foi preso naquele ano porque o STF autorizava a prisão após condenação em segunda instância. Lula ficou 580 dias preso.As sentenças foram anuladas depois.
Essa regra serve para evitar que um processo seja direcionado para um juiz específico, contribuindo para a neutralidade do julgamento. Desde o início da Lava Jato, a defesa de vários investigados contestaram essa decisão e pediram que os casos fossem redistribuídos para outras varas de outros Estados.
Dessa forma, se não estava clara a relação da Petrobras nos supostos crimes de favorecimento pelas empreiteiras, o caso não poderia ter sido julgado na vara de Moro. A decisão de Fachin depois foi confirmada pela Segunda Turma da Corte.Por trás da decisão de Fachin de tirar os processos contra Lula de Curitiba havia o contexto de enfraquecimento da Lava Jato.
Um dos argumentos dos advogados era, por exemplo, a condução coercitiva que o petista sofreu em 2016, mesmo sem ter sido previamente intimado a depor, como prevê a lei. A maioria do STF, porém, discordou de Fachin e, com isso, a Segunda Turma analisou a suspeição de Moro e declarou que ele foi parcial contra Lula, provocando a anulação de todas as investigações.Mas mesmo que o STF tenha entendido que a Lava Jato cometeu abusos, R$ 6 bilhões desviados da Petrobras retornaram após acordos de colaboração, leniência e repatriações.
Segundo Lula, as indicações passavam pelo crivo do Gabinete de Segurança Institucional e depois precisavam ser confirmadas pelo Conselho da estatal. O ex-presidente sustenta que os casos vieram à tona porque os governos do PT deram autonomia à Polícia Federal e ao Ministério Público. Ele costuma dizer que Bolsonaro fez o oposto."A corrupção no nosso governo apareceu porque a gente tirou o tapete da sala.