A batalha de togas no Supremo sobre a tentativa de golpe | José Casado

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José Casado | A batalha de togas no Supremo sobre a tentativa de golpe (via casado_oficial) VEJAColunistas

André Mendonça e Nunes Marques confrontam Alexandre de Moraes. Irônico, Mendonça diz que vive dilema: aderir ou não à teoria do Direito Penal do "inimigo"Publicidade

Dois juízes, André Mendonça e Nunes Marques, votaram pela rejeição das denúncias por considerá-las absolutamente inviáveis, ineptas na forma e no conteúdo, por entenderem que não existem fundamento nas acusações.Agora são 200 pessoas denunciadas pelo Ministério Público por crimes mais graves — como tentativa de golpe de estado com violência, ameaça, danos ao patrimônio histórico e bens da União.

Com esse argumento confrontam a essência da tese apresentada por Moraes que legitima o julgamento no STF: a da comprovação entre as condutas das pessoas denunciadas e as de quatorze parlamentares federais — entre eles dois filhos de Jair Bolsonaro — que listou como acusados em cinco inquéritos no Supremo.As provas, segundo o juiz-relator do caso, mostram que todos estão envolvidos na tentativa de golpe de estado.

Ele se antevê num impasse: “Não necessariamente agora no ambiente da denúncia, mas em algum momento do julgamento dos casos, se eu aplico essa corrente mais garantista ou se eu entro em uma vertente que se concebe, teoricamente, como Direito Penal do Inimigo… É um dilema porque eu serei cobrado para aplicar a Justiça.

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