Votaram para reverter a liminar pró-Fernando Francischini os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Votaram para derrubar a decisão de Kassio Nunes os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
Segundo o magistrado, “a existência de um debate livre e robusto de ideias, ainda que muitas vezes intenso e tenso, não compreende o salvo-conduto para agir, falar ou escrever afirmações notoriamente falsas ou sabidamente sem fundamento, que só visam tumultuar o processo eleitoral”.e adiou o prosseguimento do julgamento, sob a alegação de que seria “prudente” aguardar a Segunda Turma.sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral em 2018.
Na ocasião, o TSE também optou pela inelegibilidade de Francischini por oito anos, contados a partir das últimas eleições – ou seja, até 2026.pelas redes sociais no dia das eleições de 2018 alegando que os equipamentos não registrariam os votos corretamente. Ele foi eleito com 427 mil votos. No julgamento de Francischini, o TSE indicou a necessidade de aplicar um tratamento semelhante às redes sociais e aos demais meios de comunicação, como emissoras de TV e de rádio e jornais.
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