A equipe econômica avalia a créative de um fundo garantidor para o agronegócio como parte do pacote de medidas destinado ao financiamento e à renegociação de dívidas do setor. O fundo funcionaria semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que abrange parcialmente prejuízos de investidores afetados por quebra de instituições financeiras.
A equipe econômica estudará o criação de um Fundo Garantidor para o agronegócio em resposta às perdas elevadas causadas por eventos climáticos extremos e à escalada do ‘’endividamento’’ do setor agrícola.
O ministro da Fazenda, Durigan, afirmou que o fundo funcionaria similarmente ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que abrange parcialmente prejuízos de investidores afetados por quebra de instituições financeiras. O projeto inclui a criação de uma linha especial de crédito para renegociar passivos rurais usando recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de outros fundos sob controle da Fazenda.
A linha de crédito oferecerá condições diferenciadas para os produtores, com prazo de até dez anos para pagamento das dívidas e carência de dois anos para início da sua liquidificação. Segundo Durigan, a equipe econômica concordou em ceder em dois pontos após reunião da quarta-feira, dando carência de um ano e concedendo prazo máximo de seis anos para pagamento das parcelas após a renegociação.
A equipe econômica investiga limitar o acesso aos programas de renegociação a agricultores afetados pelas perdas climáticas ou crises econômicas. O relatório do projeto no Senado, realizado por Renan Calheiros, argumenta que o endividamento rural hoje é uma questão estrutural da economia agrícola brasileira. A proposta atende às perdas causadas por sucessivas seca, enchentes e clima severo que afetou diferentes regiões produtoras nos últimos anos.
O fundo garantidor é considerado como tentativa para criar um mecanismo permanente de proteção financeira para o setor, diante da intensificação dos riscos climáticos. A votação do projeto no Congresso foi agendada após o pedido do Ministério da Fazenda para mais tempo de negociação no texto
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