Zanin “estreia” como ministro livrando acusados de estelionato de punição.
de um delegado e de uma advogadano Rio Grande do Norte. Zanin acompanhou o entendimento da 2ª turma pela retroatividade daOs réus pediram que os recursos apresentados pelo MP fossem derrubados por causa de uma decisão do Tribunal de Justiça estadual que já havia trancado uma ação penal contra ambos em razão da.
O ministro apontou que, desde 2019, a lei passou a exigir que acusações por estelionato devem partir da vítima.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
A conversa de um ex-ministro de Bolsonaro com o novo ministro de Lula | RadarGilson Machado falou com Celso Sabino na semana passada sobre o Ministério do Turismo, e elogiou o recém-nomeado chefe da pasta
Consulte Mais informação »
Advogada de Bolsonaro confirma apoio a Zanin no STF: 'Pedi votos no Senado'A advogada Karina Kufa, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou em entrevista ao UOL News que apoiou a indicação do então advogado Cristiano Zanin ao cargo de Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Karina foi criticada por bolso
Consulte Mais informação »
Vegetti marca na estreia, quebra jejum em São Januário e Vasco respira no BrasileiroCentroavante entra no segundo tempo e ajuda o cruz-maltino a chega à terceira vitória no campeonato
Consulte Mais informação »
Vegetti marca na estreia, quebra jejum em São Januário e Vasco respira no BrasileiroCentroavante entra no segundo tempo e ajuda o cruz-maltino a chega à terceira vitória no campeonato
Consulte Mais informação »
A Pequena Sereia: live-action ganha data de estreia no Disney+; confiraO filme live-action de A Pequena Sereia já tem data para chegar ao streaming! Confira
Consulte Mais informação »
Bruna Marquezine estreia em Hollywood com 'Besouro Azul' - SBT NewsBruna Marquezine estreia em Hollywood com 'Besouro Azul' sbtnews
Consulte Mais informação »