Prazo extra será usado para Lula sancionar o projeto, que teve votação concluída pela Câmara na manhã desta quinta (12)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal , deu nesta quinta-feira mais três dias úteis de prazo para a conclusão do projeto de lei que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos dos setores e municípios. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União .
Compensação O texto determina que os setores voltem a pagar os impostos ao Governo Federal gradualmente entre 2025 e 2027 – ano em que as alíquotas voltarão a ser integralmente cobradas. No Senado, o relator da proposta e líder do governo, Jaques Wagner , definiu oito formas de garantir recursos para compensar a desoneração entre 2025 e 2027. O texto aprovado pela Câmara manteve as alternativas propostas por Wagner.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
AGU faz último pedido de prazo para renegociar acordos de leniência da Lava JatoMinistro Jorge Messias disse que governo não vai mais prorrogar tratativas e que quem não fechar acordo no prazo, ficará de fora
Consulte Mais informação »
AGU faz novo pedido de prazo para concluir acordo com empreiteiras da Lava JatoA pasta afirma precisar de mais tempo para finalizar o cronograma de pagamento das multas
Consulte Mais informação »
Nunes Marques determina manifestação da PGR em ações que contestam bloqueio do XAGU também foi intimada; prazo é de cinco dias
Consulte Mais informação »
Antes de reunião com Lula, Anielle foi ouvida por AGU, CGU e Ministério das MulheresConversas ocorreram durante a manhã; ministra vai se encontrar com o presidente ainda nesta sexta-feira
Consulte Mais informação »
Lula convoca ministros da Justiça, AGU e CGU para discutir denúncias de assédio contra Silvio AlmeidaAcusações foram encaminhadas à organização Me Too Brasil, que atua em defesa de vítimas de violência sexual; o ministro nega
Consulte Mais informação »
Antes de reunião com Lula, Anielle foi ouvida por AGU, CGU e Ministério das MulheresConversas aconteceram durante a manhã; ministra vai se encontrar com presidente ainda nesta sexta-feira
Consulte Mais informação »