MEC rejeita proposta que prevê 40% de recursos da União ao Fundeb
afirmou, na noite desta quinta-feira, 19, que rejeitará a Proposta de Emenda à Constituição 15/2015, da deputada professora Dorinha , para um novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica . “Esperávamos que fosse alguma coisa mais próxima do que queríamos. Estamos integralmente contra a proposta”, disse o ministro.
O Fundeb tem vigência até 2020 e corresponde a 63% das verbas disponíveis para a educação básica pública no país. A proposta da parlamentar previa um aumento da participação da União para 40% até 2031 — atualmente, a porcentagem é de 10%. Para o Ministério da Educação , o impacto orçamentário total seria de 279,8 bilhões de reais o que “fere o equilíbrio fiscal”.
“A gente é a favor de gastar mais com educação, principalmente no fundamental. Queremos e apresentamos uma proposta factível, palpável e concreta para que isso acontecesse. Estamos dispostos a aumentar os gastos, mas dentro de critérios de desempenho técnicos”, analisou Weintraub.
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