Waack: Na briga com Musk, STF embarca em espiral sem fim

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Dá a impressão de que o país inteiro tem apenas um juiz, com sua própria interpretação das normas jurídicas

Como era esperado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a suspensão da plataforma X no Brasil, decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes. Trata-se de mais um ciclo em uma espiral cujo término é incerto. Essa situação perdura desde 2019, quando começou o inquérito presidido por Moraes para investigar milícias digitais e fake news. Na verdade, o ministro investiga o que bem entender.

Existem argumentos técnicos que justificam, por exemplo, a suspensão da plataforma X – afinal, quem opera no Brasil precisa ter um representante, conforme previsto em lei. No entanto, causa enorme apreensão bloquear a conta de uma empresa ligada ao mesmo proprietário do X, sem considerar determinados procedimentos.

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