Ex-ministro, que se aposentou em abril, defende transparência das decisões, elogia atuação de Zanin e propõe a criação de mandatos na Corte em entrevista ao GLOBO
se manifestou contrário à sugestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que os votos da Corte fossem secretos. Lewandowski afirmou, por outro lado, ser favorável à discussão sobre mandatos para ministros do Supremo, para evitar permanências de décadas em tribunais superiores -- cenário que comparou a uma "aristocracia".
A publicidade é um princípio constitucional. É uma cláusula pétrea. Não há nenhuma possibilidade de reversão nesse sentido. Isso afeta a administração pública em geral, mas afeta também particularmente o Poder Judiciário. Todas as decisões e todas as seções em qualquer nível judicial são necessariamente públicas por força de um dispositivo constitucional, desse princípio da publicidade.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Caso Rubiales: Ministério Público espanhol apresenta queixa por crimes de agressão sexual e coaçãoProcedimento abre caminho para que o Supremo Tribunal inicie uma investigação formal contra o dirigente
Consulte Mais informação »
Ricardo Nunes fala com Wajngarten e nega ruído com BolsonaroO prefeito de São Paulo disse a estudante que não tinha proximidade com ex-presidente
Consulte Mais informação »
Comissão de Ética Pública arquiva processo contra Ricardo Salles por ofensas a servidores do ICMBio – PolíticaCaso sob análise da comissão diz respeito às publicações de Salles nas redes sociais
Consulte Mais informação »
Voto de qualidade no Carf: tributaristas criticam ‘busca por arrecadação’ | EconomiaEspecialistas temem que casos já julgados voltem a ser apreciados pelo Conselho
Consulte Mais informação »
Julgamento de recurso de Deltan contra cassação já tem três votos contra ex-procurador da Lava-JatoMinistra Cármen Lúcia seguiu o voto do relator Benedito Gonçalves; com quatro votos, já haverá maioria
Consulte Mais informação »
TSE está a um voto de formar maioria contra recurso de Deltan sobre cassaçãoBenedito Gonçalves, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia já votaram por negar os embargos
Consulte Mais informação »