Mulher comprou óculos de sol comercializado com nome da influenciadora, mas nunca recebeu o produto
foi condenada pela 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Paraná a indenizar em R$ 2 mil uma seguidora que comprou um. O tribunal reconheceu a responsabilidade objetiva da influenciadora na relação de consumo, aplicando a teoria do fornecedor equiparado e da aparência.
A ação foi movida por uma seguidora que adquiriu o modelo de óculos"IK + Virginia", no valor de R$ 65, divulgado pela influenciadora em seu perfil no Instagram. No entanto, o produto não foi entregue, levando a consumidora a buscar na Justiça a devolução do valor pago e uma indenização por danos morais.
Para o magistrado, Virgínia"criou uma falsa expectativa na consumidora", que confiou na entrega do produto devido à credibilidade associada à imagem da influenciadora. O tribunal seguiu o entendimento do Superior Tribunal de Justiça , que normalmente atribui a responsabilidade ao fabricante ou prestador de serviço, sem a estender ao meio de comunicação que veicula a publicidade. No entanto, no caso de Virgínia, os magistrados consideraram que ela não foi apenas um canal de divulgação, mas teve participação ativa na comercialização ao vincular seu nome ao produto.
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a falha na prestação do serviço"ultrapassou o mero dissabor do cotidiano". No entanto, aplicando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, reduziu o valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 4 mil, para R$ 2 mil por danos morais.
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