Violações aos direitos da população carcerária em São Paulo pioraram durante a pandemia
Instituições prisionais de São Paulo submetem detentos a condições sub-humanas, em espaços insalubres, com privação de água, alimentação de péssima qualidade, entre outras violações. É o que conclui um relatório do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
Além disso, demonstra que as prisões aprofundam as desigualdades sociais e estimulam o rompimento de vínculos familiares, o que acaba empurrando pessoas a integrarem organizações criminosas. Entre as mulheres, a porcentagem de prisões relacionadas a drogas é ainda mais alta, 57,7%. Sendo muitas delas gestantes, lactantes e mães de crianças e adolescentes.
Um levantamento da Defensoria Pública de São Paulo mostrou que apenas 5,5% dos pedidos de solturas em razão da recomendação do CNJ foram acolhidos. A proibição de visitas aos presos também teve um efeito muito negativo, causando maior distanciamento dos laços familiares, condição de vital importância para o sucesso da ressocialização.
Como se a situação já não fosse previamente preocupante, o governo paulista cortou 14 milhões de reais das verbas destinadas ao atendimento de saúde nas unidades prisionais e outros 31 milhões para a compra de produtos de higiene. Ao menos 74,1% dos estabelecimentos não tinham laudo da Defesa Civil, apenas 23,1% das unidades prisionais apresentaram laudo do Corpo de Bombeiros e somente 7,4% apresentaram laudo da Vigilância Sanitária.
Os pesquisadores relatam que não é incomum ver os próprios detentos tentando remediar as péssimas condições da estrutura. Alguns utilizam sacolas plásticas para estancar vazamentos, enquanto outros utilizam sabão em pó, sabonete e pasta de dente como reboco, para fechar as rachaduras.Em 30,79% das unidades inspecionadas não havia proteína para o preparo das refeições.
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