Em razão de ter sofrido perseguição política durante a ditadura militar (1964-1985), Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais da União.
Em razão de ter sofrido perseguição política durante a ditadura militar , Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart receberá R$ 500 mil de indenização por danos morais da União. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região com perpetuação desde novembro.
Desde o começo do ano, a 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar R$ 79,2 mil de indenização à ex-primeira-dama Maria Thereza, que hoje tem 88 anos. A sentença foi decretada em janeiro pelo juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira ao reconhecer que Maria Thereza foi perseguida e exilada com seus filhos durante a ditadura.
Geralmente, em casos como de perseguição política, a indenização decidida pelo desembargador federal é de R$ 100 mil, mas por conta da gravidade, o relator do caso reajustou o valor. A União tentou recorrer, sem sucesso, sob a alegação de que Maria Thereza não teria sido presa, torturada ou agredida pelo Estado brasileiro na ocasião. A ação é movida por Maria Thereza desde 2021.
"Ela sofreu também como mulher, sofreu como mãe, sendo exposta na frente dos filhos. Sofreu como esposa, porque estava sendo presa e conduzida porque era esposa de um presidente da República. Ela foi tornada, como mulher, quase uma 'coisa', sendo obrigada a ficar nua, de forma injustificada, com intenção justamente de ser coagida, constrangida, reduzida enquanto pessoa, enquanto mãe, enquanto esposa, enquanto mulher", justificou o Leal Junior.
Com isso, o relator votou para aumentar a indenização para R$ 500 mil, com juros de mora a serem contados desde 1º de abril de 1964, data do golpe militar, quando Maria Thereza deixou a Granja do Torto, uma das residências oficiais, para se exilar no Uruguai até 1973 e depois na Argentina com os dois filhos ainda crianças.Reinaldo Azevedo
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Obras em estrada do México revelam pirâmide com mais de 500 anosO estado de Hidalgo no México agora é detentor de uma pirâmide histórica. A imponente estrutura foi encontrada durante obras de expansão de uma estrada federal na cidade de Pachuca-Juejutla.
Consulte Mais informação »
Bolsonaro é citado mais de 500 vezes em relatório da PF sobre suposta trama golpistaO ex-presidente Jair Bolsonaro é mencionado mais de 500 vezes no relatório da Polícia Federal que resulta em seu indiciamento e de outros 36 indivíduos por uma suposta conspiração golpista contra o sistema eleitoral brasileiro.
Consulte Mais informação »
Israel faz 500 ataques na Síria, e órgão liderado por brasileiro soa alertaA Comissão da ONU para a Síria, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, soa um alerta diante dos sinais de ataques contra o território do país árabe, depois da queda do regime de Bashar Al Assad.
Consulte Mais informação »
Pirâmide com mais de 500 anos é descoberta durante obra de expansão de rodoviaDescoberta ocorreu em Pachuca-Juejutla, no México, e os vestígios arqueológicos estão sendo preservados
Consulte Mais informação »
Mulher Ganhando 500 Mil Seguidores Após Recusar Troca de Assento em VooJeniffer Castro ganhou mais de 500 mil seguidores no Instagram após se recusar a trocar de assento durante um voo e ser filmada e insultada por uma mãe.
Consulte Mais informação »
General russo e 500 soldados norte-coreanos teriam sido mortos por mísseis em ataque devastadorImprensa internacional noticia balanço de novos ataques
Consulte Mais informação »