Saiba seus direitos, o que é ponto facultativo e a origem da data
conforme publicado no calendário do Diário Oficial da União. Por isso,Como vai funcionar o dia 31 de dezembro de 2024?O governo federal publica, todos os anos, as datas de feriados e pontos facultativos que terão durante o ano vigente. Os pontos facultativos são datas importantes como celebrações ou dias com caráter religioso, mas não são considerados feriados. Entre essas datas está a véspera de ano novo, no dia 31 de dezembro.
Enquanto no feriado o trabalho é vetado — com algumas exceções — o ponto facultativo apenas permite que as empresas concedam a folga para seus funcionários, mas não é uma obrigação. Já na esfera pública, os pontos facultativos tendem a ser cumpridos e afetam os serviços públicos. “O conceito de ponto facultativo é de órgão público para servidores públicos, não se aplicando a CLT . Cabe a regulamentação da empresa definir o que fazer em ponto facultativo”, explica Rafael Lara Martins, advogado e mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.
Autoridades ucranianas e especialistas em aviação levantaram suspeita de que a queda pode ter sido, provavelmente, causada por fogo antiaéreo russoFT: De Beers acumula maior estoque de diamantes desde a crise financeira de 2008 Queda na demanda chinesa, concorrência com pedras de laboratório e legado da pandemia deixaram o maior produtor mundial de diamantes por receita com inventário avaliado em cerca de US$ 2 bi
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