A vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) denunciou o vereador Lucas Pavanato (PL-SP) ao Ministério Público por injúria transfóbica após ele afirmar repetidamente que ela é 'biologicamente homem' durante uma discussão na Câmara Municipal.
A vereadora Amanda Paschoal (PSOL-SP) apresentou uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo contra o vereador Lucas Pavanato (PL-SP) por crime de injúria transfóbica nesta quinta-feira, 6 de outubro. A ação judicial foi motivada por declarações de Pavanato durante uma discussão no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Durante o debate, Pavanato insistiu repetidamente em afirmar que a vereadora Amanda Paschoal é 'biologicamente homem'.
Ele disse: 'Biologicamente vossa excelência é homem. Eu tenho o direito de afirmar que uma transexual, por mais que se identifique como mulher, biologicamente não mudou'. Pavanato complementou suas declarações oferecendo uma bíblia à vereadora, dizendo que ela deveria 'ler e se libertar'.Na representação ao Ministério Público, Amanda Paschoal solicita a abertura de uma investigação criminal pelas ofensas proferidas por Pavanato. O documento também destaca declarações anteriores do vereador que reforçam a caracterização de injúria transfóbica. A vereadora argumenta que, ao oferecer a bíblia, Pavanato utiliza o discurso religioso para invalidar sua identidade, demonstrando uma postura discriminatória recorrente.Amanda Paschoal afirmou à CartaCapital: 'Transfobia é crime equiparável ao racismo. Não permitirei que um espaço público seja utilizado para perpetuar violências contra mim e minha comunidade. Por isso, solicitei a abertura de um inquérito criminal por injúria transfóbica, crime cuja pena varia de 2 a 5 anos de reclusão'
TRANSFOBIA INJUSTÍCIA DISCRIMINAÇÃO DIÁLOGO DIREITOS HUMANOS
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