calendário de feriados. Em feriados civis e religiosos, de forma geral, é assegurada ao trabalhador a folga remunerada.
calendário de feriados. Em feriados civis e religiosos, de forma geral, é assegurada ao trabalhador a folga remunerada. Embora cada feriado tenha suas regras, há características comuns, diz Rodrigo Giostri, sócio do Sfera Law.
— A princípio é proibido o trabalho em dias de feriados, para todas as categorias. Entretanto, a Lei 10.101/2000, alterada em 2007, cria uma exceção à regra, pois autoriza o trabalho em feriados “nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho”.
Além de carnaval, Semana Santa e Corpus Christi, o próximo ano terá ainda outros sete feriados nacionais que poderão ser prolongados. — A emenda de feriado normalmente ocorre por liberalidade do empregador, que dispensa o empregado do trabalho naquele dia sem qualquer desconto do salário, ou quando houver acordo entre empregado e patrão para a compensação do dia não trabalho, seja por meio banco de horas ou com a extensão da jornada em outros dias, desde que, em regra, seja respeitado o limite de até duas horas extras diárias e, no máximo, dez horas de trabalho por dia — diz Bruno...
Ele explica que quem for abarcado pela norma que instituiu o ponto facultativo não pode ter desconto de salário nem ficar devendo no banco de horas pela folga.21 de abril : Tiradentes12 de outubro : Nossa Senhora AparecidaFeriados estaduais - RJ20 de janeiro : Dia de São Sebastião21 de fevereiro : CarnavalReceba a newsletter do Extra
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