Deputado Arnaldo Jardim prevê uma tramitação acelerada do projeto no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034.
O relator, deputado Arnaldo Jardim, destaca que a aprovação pode facilitar o diálogo Brasil-EUA, beneficiando investimentos externos e a transformação interna de recursos. Jardim prevê tramitação rápida no Senado, com apoio ao capital internacional sem exclusões. O Irineu é a iniciativa do GLOBO para oferecer aplicações de inteligência artificial aos leitores.
Toda a produção de conteúdo com o uso do Irineu é supervisionada por jornalistas.projeto que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos , que prevê a concessão de até R$ 5 bilhões em incentivos fiscais entre 2030 e 2034. Segundo o relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim o parecer foi construído buscando consenso entre as diferentes vertentes dentro da Casa.
Prova disso, de acordo com ele, foi a incorporação de uma série de emendas que foram acolhidas no parecer final. Donald Trump , à medida que o texto é favorável ao investimento externo e cria regras a partir das quais as partes podem dialogar. Ele prevê tramitação acelerada no Senado. Veja trechos da conversa com O GLOBO.
Das reservas conhecidas de terras-raras no mundo, a China é a primeira em volume, com 43%. O segundo é o Brasil, que tem 23%, e o terceiro tem 6%. Temos um conhecimento limitado do nosso subsolo, com informações satisfatórias para apenas 30% do território. O projeto formulado pode ser um trunfo nessa discussão.
Ter esse projeto avançado, definido, vai ajudar muito nesse diálogo. O que os EUA falam sempre é que precisam de regra para que possam defender seus interesses dentro das nossas regras. Esse projeto é claramente receptivo ao investimento externo, que é favorável à vinda de tecnologia, dá um sinal positivo. No nosso parecer, acolhemos o capital internacional, seja de onde for, não tem nenhum alinhamento automático e não tem exclusão de relações.
Não queremos ser meros exportadores de matéria-prima, queremos assumir a posição de um país que transforma e exporta. Então, há todo um projeto que estimula o beneficiamento e a transformação. No ano passado, o BNDES fez uma chamada de projetos, veio um volume imenso, R$ 260 bilhões no total, e R$ 50 bilhões em termos de projetos consistentes. Tivemos agora a aquisição que os americanos fizeram da Serra Verde, de R$ 2,6 bilhões.
Em relação a essa compra, o governo de Goiás fechou acordo de parceria com o governo americano. Como a política nacional direciona o que deve acontecer em relação a acordos de exploração entre estados e União? Ela não impede a negociação, mas cria a necessidade de que qualquer negociação, transferência acionária, seja comunicada e analisada pelo Conselho Nacional de Industrialização dos Minerais Críticos Estratégicos. Buscamos induzir para que todo o processo da cadeia do beneficiamento, da transformação, ocorra no país.
Exatamente isso. É um conselho com membros da União, presença dos estados e tem presença dos setores e de especialistas. É um conselho para discutir as diretrizes do setor.
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