Elas consideram medidas abusivas e discriminatórias
Entidades que mobilizam as vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco levaram ao Supremo Tribunal Federal uma ação na qual contestam diversos tópicos do novo acordo de reparação dos danos da tragédia. Entre outras coisas, elas pedem a suspensão de algumas cláusulas do Programa de Indenização Definitiva, por considerá-las abusivas e discriminatórias.
A convenção estabelece o direito de autorreconhecimento dos povos tradicionais, bem como o direito à consulta prévia, livre e informada todas as vezes que qualquer medida legislativa ou administrativa for suscetível de afetá-los diretamente. As entidades querem também o reconhecimento de que a lama que chegou à foz do Rio Doce e ao oceano gerou danos a quatro cidades litorâneas do sul da Bahia: Nova Viçosa, Caravelas, Alcobaça e Prado.
Carta Capital Manuela Carta Mino Carta Lula Política Economia Sociedade Brasil Progressista Jornalismo Crítico Bolsonaro Transparente Ana Luiza Basilio Moro Veja Istoé Editora Confiança Assine Carta Assine Carta Capital Esquerda Luiz Inácio Lula Da Silva Delfim Neto Afonsinho Belluzzo Revista Época Bndes Correios Funai Cidadania Lava Jato
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Dino limita pagamento de honorários por ações contra Samarco no exteriorO ministro do STF concedeu parcialmente medida liminar solicitada pelo Instituto Brasileiro de Mineração, presidido por Raul Jungmann
Consulte Mais informação »
Vale, BHP e Samarco assinam com autoridades acordo de Mariana em 25 de outubroAcordo deve somar um total de R$ 170 bilhões
Consulte Mais informação »
Provisão da Vale relacionada à Samarco sobe para US$ 4,7 biAumento reflete, segundo a companhia, “a avaliação mais atualizada sobre o potencial acordo com as autoridades brasileiras, as reivindicações relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco e a extensão em que a Samarco pode financiar desembolsos...
Consulte Mais informação »
Vale, Samarco e BHP pagarão indenizações a 300 mil pessoas por desastre de MarianaEmpresas vão desembolsar R$ 11,5 bilhões para os pagamentos, que terão que ser realizados em até 150 dias, a contar da data de homologação do acordo, que ainda será enviado ao STF
Consulte Mais informação »
Caso Samarco: novo acordo pode beneficiar até 500 mil pessoasInformação é do advogado-geral da União, Jorge Messias
Consulte Mais informação »
Caso Samarco: criação de fundos busca destravar reparação após 9 anosMedida decorre de novo acordo entre União, estados e mineradoras
Consulte Mais informação »