Urgente: Senado aprova redução de ICMS para combustíveis e energia | O Antagonista

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Pela proposta, estados serão obrigados a aplicar uma alíquota máxima de 18% sobre combustíveis, energia e serviços de comunicação.

O plenário do Senado aprovou há pouco, com 65 votos a favor e 12 contrários, o. Neste momento, os parlamentares analisam os destaques, que são sugestões de mudanças no texto.

Pela proposta, estados serão obrigados a aplicar uma alíquota máxima de 18% sobre esses bens/serviçosEm contrapartida, os governadores terão descontos em suas dívidas com a União, caso as perdas de arrecadação ultrapassem 5%a gasolina poderá ficar até R$ 2 mais barata ao consumidor final.

ou serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal em 2022, caso ultrapassem os tetos de gastos nos estados.

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