Noblat: Em tempo de dinheiro curto, Câmara decide atender a capricho de ministro mineiro (via BlogdoNoblat)
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha Sergio Amaral/STJ/FlickrQuando quer, em matéria de irresponsabilidade financeira, o Congresso não tem adversário à altura.
A votação foi simbólica. Apenas os partidos Novo, Cidadania e PV orientaram seus parlamentares a votarem contra. Por sugestão de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, o Novo ainda tentou incluir uma regra para evitar que as despesas de todos os tribunais em 2021, incluindo o TRF-6, aumentasse acima da inflação no ano que vem. A emenda acabou rejeitada.
“Eu acho que a emenda foi pedagógica, apenas para deixar claro que haverá aumento de despesa pública”, justificou Maia. “Eu acho que essa é a nossa intenção, nós que somos contra a criação do tribunal, respeitamos a posição da maioria. Mas ficou claro que haverá aumento de despesa pública no próximo ano com a criação do tribunal”. Um tribunal para os mineiros chamarem de seu.
O ministro Noronha é mineiro. A criação do TRF-6 foi aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça no ano passado. Assim ele imagina despedir-se em grande estilo da presidência do tribunal. Contou com a ajuda do presidente Jair Bolsonaro. Noronha e Bolsonaro tornaram-se amigos. Noronha atendeu aos interesses do governo em 87,5% das decisões individuais que tomou.Foi dele, por exemplo, a liminar que desobrigou Bolsonaro a apresentar exames de coronavírus.
É desmentido por um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada . Segundo análise feita pelo órgão em 2013, a criação de um tribunal em Minas Gerais custaria R$ 272 milhões . O projeto aprovado na Câmara terá que ser votado pelo Senado antes de ir à sanção de Bolsonaro. Espera-se que o Senado não seja tão irresponsável quanto foi a Câmara.
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